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  A luta das mulheres pela igualdade de direitos, vem ganhando força, sendo ...

Emancipação é a ação de tornar livre ou independente. É o ato pelo qual uma ...

O inventário realizado em cartório é chamado de Inventário Extrajudicial e ...

A Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra das pessoas que estão ...

A reforma trabalhista trouxe ao ordenamento jurídico a possibilidade da demiss� ...

Foi publicada em 31/12/2021 no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n° ...

As férias tratam do descanso anual concedido ao empregado após o período ...

A Deusa da Justiça (Thêmis) tem sua origem na mitologia grega e é aç ...

Foi sancionada a lei 14.151/2021 no dia 12 de maio de 2021 que garante o ...

O Fundo de Garantia por tempo de serviço, pertencente ao trabalhador, e é ...

O testamento é um documento público, solene e revogável, que contém aç ...

A nova lei de trânsito entrou em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril de. ...

De acordo com o Código Penal em seu artigo 233, é considerado crime o ato ...

Os adicionais de insalubridade e periculosidade são a contraprestação para ...

No Brasil é comum a autoconstrução, uma vez que as pessoas acreditam que a ...

A conduta de parte dos comerciantes é cobrar do consumidor pelo produto que ...

Na atual legislação brasileira, a fuga ou tentativa de fuga de presídios ou ...

Há diversas formas de arrecadar fundos pela internet, a mais conhecida é o ...

A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, e a CLT em seu art. 73, ...

Feminicídio é o crime de assassinato de uma mulher resultante de violência dom� ...

O começo do ano é o momento de acertar as contas com o fisco. Três importantes ...

Andar com o veículo na reserva, mesmo que isso só aconteça quando estiver ...

Segundo o Código Penal Brasileiro, o ditado popular “acho não é roubado” está ...

Alguns estabelecimentos insistem em práticas abusivas e ilegais, porém o ...

Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e, ...

A herança é um conjunto de bens deixados pelo falecido, ou seja, é todo o ...

De acordo com o artigo 1.593 do Código Civil, há dois tipos de parentesco: o ...

A “pirâmide financeira” também conhecida como “esquema de pirâmide&; ...

O auxílio reclusão é um benefício financeiro mensal devido aos dependentes ...

De acordo com a Lei n° 11.804/08, os pais da criança devem dividir as despesas ...

 O pacto antenupcial trata-se de um contrato elaborado antes do casamento, no ...

A demissão por justa causa é um recurso previsto como direito do empregador ...

A Justiça autorizou a saída temporária de presidiários, no período de 22 de ...

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o ...

A súmula 532 do STJ, estabelece que é abusivo o “envio de cartão de crédito ...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a suspensão de prazos para ...

São Carlos novamente passou por momentos de terror durante a grande enchente ...

A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do C� ...

Com as quedas de energia e com as descargas elétricas, a população, muitas ...

Em São Carlos, neste domingo, 15 de novembro de 2020, Airton Garcia (PSL), foi ...

Eleitores não podem ser presos cinco dias antes da eleição até 48 horas após o ...

Saiba qual o seu direito como mesário Os mesários das eleições, além de ...

Os alunos em débito com suas mensalidades escolares são de alguma forma ...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,  Código Civil,  Lei Geral do ...

De acordo com o art. 7° da Lei 11.430/2006, a agressão física não é a única ...

A lei 14.071, foi sancionada em 13 de outubro de 2020 e altera alguns pontos ...

A fiança é a caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização ...

O prefeito é autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo ...

O excesso de velocidade é uma das infrações mais cometidas pelos brasileiros e ...

O trabalho aos feriados é permitido, conforme a Consolidação das Leis do ...

1 – Atravessar fora da faixa de pedestres De acordo com o artigo 254 doó ...

Os herdeiros não possuem a obrigação de pagar as dívidas do de cujus (pessoa ...

A licença-paternidade é concedida pelo empregador ao empregado após o ...

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê que o consumidor possui o ...

No momento da morte de uma pessoa querida, pode ser que o funcionário de uma ...

A alienação parental é um dos temas mais delicados do direito de família, ...

A aposentadoria especial por insalubridade é o benefício previdenciário para ...

Os estabelecimentos comerciais muitas vezes usam como apelo de marketing osç ...

A legislação trabalhista garante as empregadas gestantes a estabilidade, ou ...

O aviso prévio é o período transcorrido após o desligamento de um colaborador. ...

O aborto é um tema bastante polêmico, uma vez que se trata do encerramento da ...

A pensão alimentícia é considerada como uma prestação a título de subsistência ...

O contrato de confidencialidade, também conhecido como “NDA- Non Disclosure ...

O trabalhador urbano ou rural que sair lesado da relação de emprego, tem o ...

A Lei 13.770/18 trouxe algumas alterações à lei 9.656/58, que dispõe sobre os ...

São diversos os motivos que geram o desligamento de um empregado, com isso a ...

No ramo do direito, quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário ...

A Terceirização é o ato de uma empresa contratar outra empresa ou pessoa para ...

A equipe Piauhy & Corssi deseja a você boas vindas ao nosso site.Nosso ...