Mês: maio 2021

Foi sancionada a lei 14.151/2021 no dia 12 de maio de 2021 que garante o regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19 sem redução de salário. Assim, a gestante poderá trabalhar em casa, na forma de trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância durante o período da pandemia, conforme …

Grávidas precisam trabalhar durante a pandemia? Leia mais »

O Fundo de Garantia por tempo de serviço, pertencente ao trabalhador, e é devido no percentual de 8% ao mês, sendo o empregador obrigado a depositar tal percentual calculado sobre o salário do funcionário, o que acaba formando um patrimônio para os trabalhadores, bem como formando uma “poupança”. Os referidos depósitos são realizados em conta …

Revisão do FGTS (1999 a 2013) Leia mais »