São Carlos novamente passou por momentos de terror durante a grande enchente no centro da cidade que ocorreu no dia 26 de Novembro de 2020. As vésperas da tão esperada Black Friday, os comerciantes da região central e até mesmo os consumidores, sofreram inúmeros prejuízos em decorrência do alagamento após as chuvas. Com esse cenário …
A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio financeiro para que tenham condições de se alimentar, vestir, estudar e cuidar da própria saúde. O pedido de pensão alimentícia deve ser feito pelo requerente …
Com as quedas de energia e com as descargas elétricas, a população, muitas vezes se depara com enormes prejuízos, diante da queima de aparelhos elétricos. Nesse sentido, de acordo com o art. 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor as Concessionárias de Energia Elétrica são fornecedores e, portanto, estão sujeitas às regras consumeristas. …
Em São Carlos, neste domingo, 15 de novembro de 2020, Airton Garcia (PSL), foi reeleito com 54.573 votos, o que corresponde a 48,88% do total de votos. O candidato Netto Donato teve 16,02% dos votos e ficou em 2º lugar. Ainda, foram eleitos 21 vereadores, quais sejam: Djalma Nery (PSOL) – 3.106 votos Elton Carvalho …
Eleitores não podem ser presos cinco dias antes da eleição até 48 horas após o término da votação do primeiro turno. A proibição da prisão é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção apenas nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Vejamos: Art. …
Saiba qual o seu direito como mesário Os mesários das eleições, além de contribuir com o processo democrático, ainda pode ganhar algumas vantagens e benefícios. Nos termos do art. 98, da Lei 9.504/97, os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos tem direito a dois …
